The National Times - Justiça brasileira ordena que Discord proteja menores após suicídio de adolescente

O Brasil é um dos países mais ativos do mundo na regulamentação das redes sociais.

As autoridades vêm monitorando essa plataforma popular entre adolescentes desde julho, quando uma menina de 13 anos se automutilou e tirou a própria vida, supostamente incentivada por outros usuários durante uma transmissão ao vivo de 45 minutos.

O Discord deve fortalecer seus mecanismos de controle parental e verificação de idade, além de demonstrar capacidade para moderar conteúdo e receber denúncias em português, entre outras medidas, segundo a decisão divulgada nesta quarta-feira.

O descumprimento dessas medidas emergenciais será punido com multa diária de 100 mil reais.

O tribunal responsável pelo caso decidirá posteriormente se o Discord deverá pagar quase 100 milhões de dólares (cerca de 518 milhões de reais) em indenização pela morte da menina, conforme alega a Advocacia-Geral da União (AGU).

Em agosto, o Discord suspendeu as transmissões ao vivo por ordem de um órgão regulador. No entanto, as funções de texto e áudio continuam disponíveis.

No mesmo mês, a plataforma apresentou um plano para aprimorar suas medidas de segurança, mas as autoridades brasileiras o consideraram insuficiente e processaram o Discord em um tribunal de Brasília.

O Discord não respondeu até o momento a um pedido de comentários da AFP sobre a decisão desta quarta-feira.

A empresa americana afirma ter mais de 90 milhões de usuários ativos diários em todo o mundo.

O Brasil exige, a partir deste ano, que as plataformas vinculem as contas de usuários menores de 16 anos às contas de seus pais e verifiquem a idade dos usuários.

R.Hawkins--TNT