Governo francês propõe forte ajuste fiscal no orçamento de 2027 / foto: © AFP
Governo francês propõe forte ajuste fiscal no orçamento de 2027
Encurralado por uma dívida pública recorde e a poucos meses da eleição presidencial, o governo francês apresentou nesta quinta-feira (1º) um projeto de orçamento para 2027 que prevê um ajuste fiscal de 54 bilhões de euros (315 bilhões de reais).
As contas públicas da França, com um nível de endividamento recorde e um déficit acima dos limites estabelecidos pela União Europeia, são um tema central das eleições presidenciais do próximo ano, que definirão o sucessor de Emmanuel Macron.
O governo do primeiro-ministro Sébastien Lecornu enfrenta o desafio de conseguir a aprovação das contas para 2027 em um contexto de crescente mal-estar social devido ao aumento do custo de vida, enquanto a guerra entre Estados Unidos e Irã pressiona os preços dos combustíveis.
O plano, que começará a ser analisado no Parlamento nesta quinta-feira, prevê reduzir o crescente déficit público a 5% do PIB em 2027, com um ajuste fiscal total de 54 bilhões de euros, segundo o projeto de orçamento obtido pela AFP.
No documento, o governo propõe novas medidas no valor de 43 bilhões de euros que, somadas às adotadas em 2026, levam "o total do ajuste" em 2027 a "54 bilhões de euros".
De acordo com o projeto, a arrecadação de IVA aumentaria em mais de 7 bilhões de euros (40 bilhões de reais) na comparação com este ano, enquanto as receitas do imposto de renda cresceriam em 5,7 bilhões de euros (33 bilhões de reais).
A arrecadação do imposto sobre empresas cairia em 1,8 bilhão de euros (10 bilhões de reais), reflexo da política favorável às empresas promovida por Macron.
O governo também prevê conter o aumento dos gastos com saúde em 2% em 2027 e reduzir o déficit da Previdência Social para 12,7 bilhões de euros (R$ 74 bilhões), contra 21,8 bilhões (R$ 127 bilhões) previstos para 2026.
Para isso, parte do esforço recairá sobre os aposentados. Entre as medidas previstas está uma revalorização menos favorável das pensões superiores a 1.260 euros (7.360 reais), que deixariam de ser totalmente indexadas pela inflação.
Lecornu já havia anunciado que o Executivo planejava um ajuste fiscal deste valor para sanear os cofres públicos.
O governo pretende encerrar 2026 com um déficit fiscal de 5,4%, muito acima do teto de 3% fixado pela UE, e uma dívida pública de 119,3% do PIB, um recorde desde que a estatística começou a ser divulgada em 1978.
Símbolo da desconfiança dos investidores em relação à segunda maior economia da UE, a taxa de juros do título da dívida francesa de 10 anos atingiu nesta quinta-feira o maior nível desde 2002.
A sete meses das eleições presidenciais, com a extrema direita como favorita nas pesquisas, os debates sobre o orçamento devem ser tensos.
A oposição já começou a atacar o projeto. Os socialistas o classificaram como "injusto" e "recessivo", enquanto aumenta o risco de uma moção de censura contra o governo durante a tramitação parlamentar.
O Parlamento já derrubou dois antecessores de Lecornu por suas tentativas de ajustar o gasto público.
R.T.Gilbert--TNT
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