Projeto de lei propõe 'luz do obrigado' para agradecimentos no trânsito
Projeto de lei propõe 'luz do obrigado' para agradecimentos no trânsito
O Projeto de Lei 2.729/2026, em tramitação no Congresso Nacional, propõe a criação da 'luz do obrigado', um dispositivo luminoso de cortesia para veículos. A iniciativa, apoiada pela Abramet, busca humanizar o trânsito e reduzir a agressividade entre condutores, regulamentando o uso de sinais de gratidão.
Um Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional visa regulamentar o uso de um dispositivo luminoso específico para que motoristas possam expressar gratidão a outros condutores. Conhecida como "luz do obrigado", a proposta, identificada como PL 2.729/2026, busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para permitir a instalação de equipamentos de cortesia nos veículos.
A iniciativa foi concebida pelo ator Marcos Winter e pelo produtor Thiago Paschoa. O texto propõe que o novo sinal seja utilizado em situações de interação entre motoristas, como agradecer pela cedência de espaço na via, pedir desculpas por um erro ou indicar uma ultrapassagem segura. A intenção é substituir gestos manuais ou o piscar das luzes altas, permitindo a comunicação sem o uso de setas indicadoras, lanternas ou freios.
Atualmente, a legislação brasileira proíbe a instalação de equipamentos luminosos que não estejam listados nas normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Qualquer modificação caseira nesse sentido é considerada ilegal. A nova proposta, no entanto, busca criar uma exceção regulamentada para o dispositivo de cortesia.
A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apoia a medida, argumentando que a humanização da convivência nas vias pode contribuir para a redução dos índices de estresse e agressividade entre os condutores. O projeto estabelece que o uso do sinal deve ser facultativo e breve, evitando confusões com as luzes de veículos de emergência.
Para garantir a segurança no trânsito, o texto atribui ao Contran a responsabilidade de definir critérios técnicos rigorosos para o dispositivo. Entre os parâmetros regulados estarão a cor, a posição de instalação, a intensidade luminosa e o tempo de acionamento do sinal, com o objetivo de prevenir ofuscamentos e distrações nos condutores.
A matéria tramita em caráter conclusivo pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados. Com relatoria já definida na Comissão de Viação e Transportes, caso seja aprovada sem recursos ou emendas que alterem seu destino, o projeto seguirá diretamente para análise do Senado Federal.
A.Wood--TNT
Apresentou