Câmara aprova PL da dosimetria em sessão caótica por tumulto com deputado Glauber Braga / foto: © AFP
Câmara aprova PL da dosimetria em sessão caótica por tumulto com deputado Glauber Braga
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) um projeto de lei que pode reduzir drasticamente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, em uma sessão caótica marcada por uma confusão envolvendo o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ).
O ex-presidente, de 70 anos, foi condenado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado contra Luiz Inácio Lula da Silva, após perder as eleições em 2022.
Bolsonaro foi preso no final de novembro no complexo da Polícia Federal em Brasília.
O Projeto de Lei da Dosimetria, introduzido de forma inesperada na ordem do dia de terça-feira da Câmara, reduz significativamente o tempo de reclusão para vários crimes, entre eles o de golpe de Estado.
Se for aprovado também no Senado, Bolsonaro poderá ter uma redução de sua pena de 27 anos e três meses de prisão para "coisa de dois anos e quatro meses", informou o relator do projeto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), em vídeo enviado à AFP.
O Judiciário teria a última palavra para o cálculo exato da pena, segundo o texto do projeto.
A aplicação do projeto de lei daria ainda liberdade condicional para mais de uma centena de bolsonaristas que estão presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 contra as sedes dos Três Poderes em Brasília.
"É um gesto de reconciliação. Um país não pode viver eternamente prisioneiro de seu passado recente", disse Paulinho da Força.
A sessão na Câmara teve momentos de tumulto. O deputado federal Glauber Braga foi retirado do local à força por policiais legislativos, após ocupar a cadeira do presidente da Câmara para denunciar o que classificou de "ofensiva golpista" em favor de Bolsonaro.
A transmissão oficial da sessão foi interrompida, os jornalistas presentes no plenário foram obrigados a sair do plenário e houve cenas de empurrões e agressões.
Após esse incidente, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) emitiram uma nota na qual "repudiam veementemente o episódio de violência contra profissionais da imprensa" na Câmara dos Deputados.
- 'Imunidade' -
A aprovação do projeto (291 votos a favor e 148 contra) foi comemorada pela oposição de direita, que tem maioria na Câmara.
"Não é a anistia que gostaríamos, é o degrau possível", afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição.
O Partido dos Trabalhadores (PT), por sua vez, considerou a iniciativa "inaceitável".
"O que está acontecendo no dia de hoje é uma vergonha, um atentado contra a democracia, mais um esforço por imunidade", declarou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
O projeto de lei ficou parado durante meses no Congresso, mas foi retomado dias após o anúncio da pré-candidatura à presidência nas eleições de 2026 do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente.
Lula já expressou a intenção de disputar um quarto mandato nas eleições de 2026.
- Cirurgia para Bolsonaro -
Os advogados de Bolsonaro pediram na terça que seu cliente deixe a prisão devido à piora de seu quadro de saúde, o que demanda sua "imediata internação hospitalar" para passar por cirurgia, e reiteraram seu pedido para que ele cumpra pena em casa por motivos "humanitários".
O ex-presidente deve ser submetido a duas cirurgias urgentes: um "bloqueio anestésico do nervo frênico" para tratar um soluço recorrente, e uma operação para reparar uma hérnia inguinal, segundo os advogados.
As intervenções requerem hospitalização de cinco a sete dias e anestesia geral.
O ex-presidente sofre sequelas permanentes derivadas da facada que sofreu durante um comício de sua campanha presidencial em 2018.
S.Collins--TNT
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