The National Times - STF descarta prisão preventiva de Bolsonaro por enquanto

STF descarta prisão preventiva de Bolsonaro por enquanto


STF descarta prisão preventiva de Bolsonaro por enquanto
STF descarta prisão preventiva de Bolsonaro por enquanto / foto: © AFP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, descartou nesta quinta-feira (24) a imposição de prisão preventiva ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está sendo julgado por uma suposta tentativa de golpe de Estado, embora tenha alertado que a aplicará de forma "imediata" caso descumpra ordens judiciais.

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Em sua decisão, Moraes considerou uma "irregularidade isolada" o fato de as contas nas redes sociais de seu filho Eduardo Bolsonaro terem sido "utilizadas à favor" de seu pai, enquanto ele estava sob vigilância judicial por uma suposta tentativa de obstrução de um julgamento de golpe.

O STF está julgando o ultradireitista por um suposto plano frustrado para impedir a posse do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após derrotá-lo nas eleições de 2022.

Bolsonaro foi alvo de medidas cautelares desde semana passada por suposta obstrução de Justiça, sendo obrigado a usar tornozeleira eletrônica e proibido de acessar suas redes sociais e divulgar suas intervenções públicas por terceiros.

Moraes, a quem o ex-mandatário chama de "ditador", considerou nesta quinta-feira que uma publicação de Eduardo Bolsonaro, sobre um discurso do pai no Congresso foi uma "tentativa de burlar" a medida cautelar de restrição às redes sociais.

Contudo, "por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento", a prisão preventiva foi descartada temporariamente.

Eduardo Bolsonaro licenciou-se em março do mandato como deputado federal e mudou-se para os Estados Unidos, onde faz campanha junto ao governo de Donald Trump para obter apoio para seu pai.

Trump anunciou neste mês tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros e justificou a medida devido a uma suposta "caça às bruxas" contra Bolsonaro.

O STF analisa se a campanha bolsonarista em Washington configura uma tentativa de obstruir o julgamento por golpismo.

Moraes também declarou nesta quinta-feira que não há "qualquer proibição de concessão de entrevistas ou discursos públicos ou privados" para Bolsonaro.

O ex-presidente declara sua inocência e diz ser "perseguido".

Se for considerado culpado, pode enfrentar até 40 anos de prisão.

F.Morgan--TNT