The National Times - Justiça pede retirada de imunidade do presidente da Costa Rica

Justiça pede retirada de imunidade do presidente da Costa Rica


Justiça pede retirada de imunidade do presidente da Costa Rica
Justiça pede retirada de imunidade do presidente da Costa Rica / foto: © AFP/Arquivos

A Suprema Corte de Justiça da Costa Rica solicitou nesta terça-feira (1) ao Congresso, pela primeira vez na história do país, a retirada da imunidade do presidente Rodrigo Chaves, acusado de crimes de corrupção.

Alterar tamanho do texto:

Em meio a um confronto entre poderes do Estado, o Tribunal da Corte Plena decidiu por 15 votos a 7 "encaminhar à Assembleia Legislativa o pedido de levantamento do foro" do presidente, segundo comunicado do Judiciário.

Chaves, um economista conservador de 64 anos, foi acusado pelo procurador-geral, Carlo Díaz, com quem tem um confronto aberto, de obrigar uma empresa de serviços de comunicação contratada pela Presidência a entregar 32 mil dólares (174.416 reais) a seu amigo e ex-assessor Federico Cruz.

Díaz atribui ao presidente o crime de concussão, que pune com penas de dois a oito anos de prisão funcionários que obrigam ou induzem a "dar ou prometer indevidamente, para si ou para terceiros, um bem ou benefício patrimonial", de acordo com a Procuradoria.

"A decisão final fica nas mãos" dos deputados, destaca a nota sobre a resolução, na qual a Corte Plena também pede o levantamento da imunidade do ministro da Cultura, Jorge Rodríguez, pelas mesmas acusações.

Segundo as investigações, a contratação da empresa para o mandato de Chaves de 2022 a 2026 foi feita com fundos do Banco Centro-Americano de Integração Econômica (Cabei), por meio de um procedimento "aparentemente" indevido.

O presidente não reagiu até o momento, enquanto Rodríguez afirmou ter "a consciência tranquila e a trajetória limpa".

- Amigo de Bukele -

Autoridades judiciais e eleitorais seguem outras investigações contra o presidente por suposta beligerância política.

Em suas conferências e em atos oficiais, Chaves costuma desqualificar partidos de oposição, juízes, procuradores e deputados, e frequentemente ataca a imprensa crítica.

Ex-funcionário do Banco Mundial, Chavez não pode aspirar à reeleição consecutiva, por ser proibida, mas funcionários próximos não descartam que ele busque uma cadeira na Assembleia Legislativa. Seu perfil de líder populista de linha dura o favorece nas pesquisas.

Chaves afirmou que espera que seu partido obtenha uma maioria qualificada no Congresso nas eleições presidenciais e legislativas de fevereiro de 2026, para realizar uma série de reformas no país. Ele é admirador do presidente salvadorenho, Nayib Bukele, e enviou seu ministro da Justiça, Gerald Campos, para visitar a megaprisão de segurança máxima de El Salvador, cujas severas condições de reclusão são criticadas por grupos de defesa dos direitos humanos.

J.Sharp--TNT