Tribunal avalia se Trump deve ficar fora das eleições por 'insurreição'

The National Times - Tribunal avalia se Trump deve ficar fora das eleições por 'insurreição'

Tribunal avalia se Trump deve ficar fora das eleições por 'insurreição' / foto: © AFP

É provável que o caso, um de vários esforços jurídicos similares para retirar o ex-mandatário da corrida à Casa Branca, acabe na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde os conservadores têm maioria de 6 a 3.

A ação apresentada no Colorado pelo Citizens for Responsibility and Ethics (CREW), um grupo de vigilância com sede em Washington, sustenta que Trump não é elegível para concorrer à reeleição devido ao ataque de 6 de janeiro de 2021 contra o Capitólio americano cometido por seus apoiadores.

O argumento, que tem forte divisão entre os juristas, se baseia em uma emenda à Constituição ratificada após a Guerra Civil (1861-65).

A seção 3 da 14ª Emenda proíbe qualquer pessoa de ocupar um cargo público se participou de uma "insurreição ou rebelião" depois de ter se comprometido a apoiar e defender a Constituição.

A emenda, ratificada em 1868, tinha como objetivo impedir que os partidários da Confederação escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.

Agindo em nome de seis eleitores do Colorado, o CREW solicitou ao secretário de estado do Colorado, o máximo responsável eleitoral estadual, que impedisse Trump de participar das eleições presidenciais do ano que vem.

"Trump incitou uma turba violenta a atacar nosso Capitólio para impedir a transferência pacífica de poder sob nossa Constituição", disse Eric Olson, advogado do CREW, em seu argumento de abertura na audiência transmitida ao vivo, que acontece em Denver, diante da juíza Sarah Wallace.

"O 6 de janeiro foi uma insurreição contra a Constituição", disse Olson. "Trump participou dessa insurreição."

"Estamos aqui porque Trump afirma que, depois de tudo isso, tem o direito de ser presidente de novo", indicou. "Mas nossa Constituição [...] diz que ele não pode".

Scott Gessler, ex-secretário de estado do Colorado que representa Trump, contra-atacou ao dizer que a ação era "antidemocrática" e instou o juiz a desconsiderá-la.

Trump, de 77 anos, será julgado em Washington em março, acusado de conspirar para anular os resultados das eleições de novembro de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden.

O ex-presidente enfrenta acusações similares em um caso separado no estado da Geórgia.

Trump respondeu a um processo de impeachment, pela segunda vez, pela Câmara dos Representantes após o ataque ao Capitólio - acusado de incitar uma insurreição -, mas foi absolvido pelo Senado.

C.Bell--TNT

Noosha Aubel: Klarar hon av Potsdams problem?

Noosha Aubel tillträdde med ett stort förtroende. I den avgörande omröstningen fick hon 72,9 procent av rösterna. För att få en fullständig bild måste man dock också beakta att endast 42,5 procent av de röstberättigade deltog. Detta berodde uppenbarligen på hennes föregångare Mike Schuberts (53, SPD / Tysklands socialdemokratiska parti) sätt att sköta sitt ämbete. Aubel själv ville inte ha någon hundradagars respitperiod efter sitt tillträde den 24 oktober 2025. Politik, så löd hennes högtflygande ambition, ska vara tillgänglig, transparent och effektiv, och förvaltningen modern och mänsklig. Den som väcker sådana förväntningar får inte klaga över att tidigt bli bedömd utifrån sina egna utfästelser.

Noosha Aubel: Czy poradzi sobie z problemami Poczdamu?

Noosha Aubel rozpoczęła swoją kadencję, ciesząc się ogromnym zaufaniem wyborców. W drugiej turze wyborów uzyskała 72,9 procent głosów. Aby jednak w pełni ocenić tę sytuację, należy również uwzględnić fakt, że w wyborach wzięło udział zaledwie 42,5 procent uprawnionych do głosowania. Było to najwyraźniej spowodowane sposobem sprawowania urzędu przez jej poprzednika, Mike’a Schuberta (53 lata, SPD / Socjaldemokratyczna Partia Niemiec). Sama Aubel po objęciu urzędu 24 października 2025 roku nie chciała korzystać ze stu dni karencji. Polityka, zgodnie z jej ambitnym postulatem, powinna być przystępna, przejrzysta i skuteczna, a administracja – nowoczesna i ludzka. Kto budzi takie oczekiwania, nie może narzekać, że wcześnie jest oceniany na podstawie własnych zapowiedzi.

Noosha Aubel: Είναι σε θέση να αντιμετωπίσει τα προβλήματα του Πότσδαμ;

Η Noosha Aubel ανέλαβε τα καθήκοντά της με μεγάλη εμπιστοσύνη. Στον δεύτερο γύρο των εκλογών έλαβε το 72,9% των ψήφων. Για να κατανοήσουμε πλήρως το πλαίσιο, πρέπει όμως να σημειώσουμε ότι συμμετείχε μόνο το 42,5% των εκλογέων. Αυτό οφειλόταν προφανώς στη θητεία του προκατόχου της, Mike Schubert (53, SPD / Σοσιαλδημοκρατικό Κόμμα της Γερμανίας). Η ίδια η Aubel, μετά την ανάληψη των καθηκόντων της στις 24 Οκτωβρίου 2025, δεν ήθελε περίοδο χάριτος εκατό ημερών. Η πολιτική, σύμφωνα με τη μεγαλόστομη δήλωσή της, πρέπει να είναι προσιτή, διαφανής και αποτελεσματική, ενώ η διοίκηση πρέπει να είναι σύγχρονη και ανθρώπινη. Όποιος δημιουργεί τέτοιες προσδοκίες, δεν πρέπει να παραπονιέται που αξιολογείται νωρίς με βάση τις δικές του δηλώσεις.

Noosha Aubel: Zvládne problémy Postupimi?

Noosha Aubelová nastoupila do funkce s velkou důvěrou voličů. Ve druhém kole voleb získala 72,9 procenta hlasů. Pro úplný kontext je však třeba uvést, že se voleb zúčastnilo pouze 42,5 procenta oprávněných voličů. To bylo zjevně způsobeno působením jejího předchůdce Mikea Schuberta (53, SPD / Sociálnědemokratická strana Německa). Samotná Aubelová po svém nástupu do úřadu 24. října 2025 nechtěla žádnou stodenní lhůtu na rozběh. Politika by podle jejího velkolepého prohlášení měla být přístupná, transparentní a účinná, správa pak moderní a lidská. Kdo vzbuzuje takové očekávání, nesmí si stěžovat, že je brzy posuzován podle svých vlastních slibů.