The National Times - Oceanos não devem se tornar 'faroeste' da exploração, alerta ONU

Oceanos não devem se tornar 'faroeste' da exploração, alerta ONU


Oceanos não devem se tornar 'faroeste' da exploração, alerta ONU
Oceanos não devem se tornar 'faroeste' da exploração, alerta ONU / foto: © AFP

A Conferência dos Oceanos da ONU começou, nesta segunda-feira (9), na França, com seu secretário-geral, António Guterres, pedindo que o fundo do mar não se torne um "faroeste" e criticando a política unilateral dos Estados Unidos.

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Esta terceira Conferência dos Oceanos das Nações Unidas (Unoc), realizada em Nice, na costa francesa, conta com a participação de quase 60 chefes de Estado e de governo e busca chegar a um acordo sobre uma política comum e arrecadar fundos para a conservação marinha.

A ONU afirma que os oceanos estão em estado de "emergência" e que os líderes reunidos em Nice devem tentar reverter a situação em um momento em que as nações ainda debatem quais políticas adotar em relação à mineração em águas profundas, resíduos plásticos e pesca predatória.

Entre os participantes desta reunião, copatrocinada pela França e Costa Rica, estão o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo argentino, Javier Milei.

Guterres expressou sua preocupação com o fundo do mar após o presidente americano Donald Trump abrir caminho para a mineração em águas profundas.

Porém, tem esperança de uma mudança da "exploração a curto prazo para a gestão a longo prazo".

O anúncio de Trump, no final de abril, de que aceleraria a análise dos pedidos de exploração e extração de mineração fora da jurisdição de seu país aumentou a urgência do debate internacional sobre a exploração dos fundos marinhos.

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), que tem jurisdição sobre os fundos marinhos em águas internacionais, se reunirá em julho para discutir a regulamentação da mineração em águas profundas.

Guterres expressou seu apoio a essas negociações e muitos países se opõem à mineração em águas profundas, uma oportunidade que a França espera aproveitar para conseguir apoio a uma moratória sobre a prática até que haja mais informações sobre seu impacto ambiental.

- O fundo do mar "não está à venda" -

O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu uma "mobilização" para proteger os oceanos.

"O fundo do mar não está à venda, assim como a Groenlândia, a Antártida e o alto-mar", disse Macron, em referência a Trump, que cobiça a Groenlândia, território autônomo estratégico da Dinamarca.

"Acho uma loucura empreender ações econômicas predatórias que alterem o fundo do mar, a biodiversidade e a destruam (...) A moratória sobre a exploração do fundo do mar é uma necessidade internacional", afirmou o presidente francês.

Os Estados Unidos não enviaram delegação a esta reunião, onde o presidente Lula denunciou a "ameaça do unilateralismo" que paira sobre o oceano.

"Não podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comércio internacional", declarou Lula, que pediu ações claras da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.

- A ratificação está "garantida" -

A França prometeu que a cúpula fará pela conservação dos oceanos o que o Acordo de Paris fez pela ação climática global na COP21 em 2015.

Espera-se que as nações presentes adotem a "declaração final de Nice" para maior proteção dos oceanos.

A França estabeleceu uma meta alta e espera garantir a ratificação de 60 países, permitindo que um acordo alcançado em 2023 se torne lei internacional. Macron afirmou que a ratificação do tratado esta "garantida".

"Das 50 ratificações já depositadas aqui nas últimas horas, 15 países se comprometeram formalmente a aderir", declarou Macron.

A Presidência francesa, que não especificou a lista de países, indicou que isso acontecerá antes do final do ano.

A entrada deste tratado em vigor é considerada crucial para atingir a meta globalmente estabelecida de proteger 30% dos oceanos até 2030.

As áreas marinhas protegidas (AMPs) representam atualmente apenas 8,4% da superfície total dos oceanos.

Durante a reunião, espera-se que vários países anunciem a criação de novas áreas marinhas protegidas ou a proibição de práticas como a pesca de arrasto em algumas áreas.

Conferências recentes da ONU têm lutado para encontrar o consenso e o financiamento necessários para combater as mudanças climáticas e outras ameaças ambientais.

Manifestações pacíficas foram convocadas para o evento de cinco dias. Um total de 5.000 policiais foram mobilizados em Nice para o evento, que também contará com uma substancial participação de cientistas, líderes empresariais e ativistas ambientais.

N.Roberts--TNT