The National Times - Eurodeputados querem proibir criação de imagens sexuais falsas geradas por IA

Eurodeputados querem proibir criação de imagens sexuais falsas geradas por IA


Eurodeputados querem proibir criação de imagens sexuais falsas geradas por IA
Eurodeputados querem proibir criação de imagens sexuais falsas geradas por IA / foto: © AFP

Após o impulso dos Estados-membros da União Europeia, os eurodeputados querem proibir em todo o bloco os serviços de inteligência artificial que permitem aos usuários "despir" pessoas sem o seu consentimento.

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O texto, aprovado nesta quarta-feira (18) em comissão, visa "proibir aplicativos que permitem que as pessoas sejam 'despidas' sem o seu consentimento, que causaram muito sofrimento em benefício de poucos", sublinhou o eurodeputado irlandês Michael McNamara (Renew, centro), um dos responsáveis pela iniciativa.

"É uma grande vitória, especialmente para as mulheres e as crianças na Europa", celebrou a eurodeputada holandesa Kim van Sparrentak (Verdes).

O texto, que constitui uma emenda à legislação europeia sobre IA, foi aprovado nesta quarta-feira pelas comissões do Parlamento Europeu relativas às liberdades civis e ao mercado interno.

O seu objetivo é estabelecer uma nova proibição de sistemas que permitem aos usuários "despir" adultos ou menores e que "usam IA para criar ou manipular imagens sexualmente explícitas ou íntimas que se assemelham a uma pessoa real identificável, sem o consentimento dessa pessoa", segundo um comunicado do Parlamento.

A emenda será votada por todos os eurodeputados em sessão plenária em 26 de março. Se aprovada, o Parlamento e os Estados-membros da UE terão de negociar uma redação semelhante para que a medida entre em vigor.

Na sexta-feira, representantes dos 27 países do bloco aprovaram em Bruxelas uma proposta de emenda franco-espanhola que também visa proibir "serviços de IA concebidos para gerar imagens sexuais e íntimas não consentidas ou pornografia infantil".

Esta iniciativa surge após a introdução, há alguns meses, de uma funcionalidade no Grok, o assistente de inteligência artificial criado pela empresa de Elon Musk, que permite aos usuários criar imagens de pessoas simulando nudez a partir de fotos reais, o que provocou indignação em muitos países e levou a uma investigação da UE.

Em resposta ao escândalo, a xAI, empresa de inteligência artificial de Elon Musk, restringiu a geração de imagens do Grok apenas aos seus assinantes pagos em meados de janeiro e declarou que bloqueou a criação de imagens sexualizadas "em jurisdições onde é ilegal".

A.Little--TNT