The National Times - Missão da OEA desaconselha replicar eleição de juízes nas Américas

Missão da OEA desaconselha replicar eleição de juízes nas Américas


Missão da OEA desaconselha replicar eleição de juízes nas Américas
Missão da OEA desaconselha replicar eleição de juízes nas Américas / foto: © AFP/Arquivos

Uma missão da Organização de Estados Americanos (OEA) que monitorou a primeira eleição de juízes no México desaconselhou que elas sejam replicadas nas Américas, segundo relatório preliminar divulgado nesta sexta-feira (6).

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Os delegados eleitorais da OEA apontaram que a eleição do último domingo foi um processo "sumamente complexo e polarizador", com múltiplas "lacunas". A votação foi fruto de uma reforma judicial promovida pelo governismo, de esquerda.

A Missão de Observação, composta por 16 comissários de uma dezena de países-membros da OEA, manifestou preocupação, em particular com o nível baixo de eleitores, correspondente a cerca de 13% do total, ou cerca de 13 milhões de pessoas.

"A Missão não recomenda que esse modelo de seleção de juízes seja replicado em outros países da região", destacou a delegação, liderada pelo ex-chanceler chileno Heraldo Muñoz.

O México elegeu milhares de juízes, desde os de primeira instância até os ministros da Suprema Corte, cujo presidente será o advogado indígena Hugo Aguilar, que recebeu mais de 6 milhões de votos.

A missão da OEA ressaltou que os candidatos indicados pelos três poderes não foram submetidos a avaliações exaustivas de conhecimento, e que, portanto, "não há garantias" de que os eleitos "têm a competência técnica, idoneidade e as capacidades específicas" necessárias.

Tampouco houve tempo suficiente para que os cidadãos pudessem impugnar as candidaturas, enquanto a possibilidade de reeleição fará com que os juízes tenham que conciliar seu trabalho com as campanhas.

Os observadores se reuniram com funcionários do governo, congressistas e representantes dos órgãos de Justiça do México.

E.Cox--TNT

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