Suprema Corte dos EUA decide a favor de Jack Daniel's em julgamento polêmico

The National Times - Suprema Corte dos EUA decide a favor de Jack Daniel's em julgamento polêmico

AVENIDA 08.06.2023

Suprema Corte dos EUA decide a favor de Jack Daniel's em julgamento polêmico / foto: © Getty/AFP/Arquivos

Um confuso debate na Suprema Corte dos Estados Unidos terminou, nesta quinta-feira (8), com uma clara vitória da famosa marca de uísque Jack Daniel's contra uma fabricante de brinquedos para cães que gosta de piadas escatológicas.

Alterar tamanho do texto:

O assunto em discussão foi um brinquedo para mastigar chamado "Bad Spaniels", comercializado pela empresa VIP Products com os códigos visuais da famosa destilaria: formato quadrado, etiqueta preta, letras brancas.

Tudo acompanhado por uma piada de gosto relativo: assim como o uísque do Tennessee tem um teor alcoólico de 40%, os Bad Spaniels são, em tese, feitos de "43%" de excremento de cachorro e podem acabar "nos tapetes do Tennessee".

Criticando um ataque à sua imagem, o fabricante da bebida alcoólica processou a VIP em nome da proteção da marca registrada.

Os nove membros da corte tiveram de se pronunciar sobre se o desvio de marca para fins humorísticos poderia ser enquadrado dentro da liberdade de expressão e, portanto, como uma exceção às regras de propriedade intelectual.

A VIP, que também vende latas falsas de "Canine Cola", amparou-se no direito à paródia, que autoriza violações de direitos autorais no âmbito cultural.

Em sua decisão desta quinta, a Suprema Corte determinou que "o uso de uma marca registrada não pode ser considerado não comercial apenas porque parodia ou, de forma mais geral, comenta sobre outro produto", escreveu a juíza Elena Kagan.

M.Davis--TNT

Petrópolis Gourmet 2026: Quatro dias de gastronomia e cultura em Itaipava

A 26ª edição do Petrópolis Gourmet transforma o feriado de novembro em um evento gastronômico de quatro dias no Shopping Estação Locanda, em Itaipava. Com entrada franca, a programação reúne restaurantes, produtores rurais, cervejarias artesanais e shows musicais, além de oficinas para crianças e experiências exclusivas de harmonização.

Maria Hellena, de 9 anos, é única de Santa Cruz aprovada na Escola Bolshoi Brasil

Maria Hellena Torres de Mello, de apenas 9 anos, foi a única criança de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, selecionada para a Escola Bolshoi Brasil. A aprovação em um dos processos seletivos mais concorridos do país garante à jovem uma bolsa integral de oito anos, consolidando o sonho de carreira que ela acompanha desde a infância.

Lucy Alves retorna às novelas em 'Lá na minha terra' e confirma novo namoro

Após participações recentes em outras produções, a atriz Lucy Alves retorna às novelas interpretando Socorro em 'Lá na minha terra'. Durante a divulgação da trama, ela destacou o orgulho de representar mulheres nordestinas fortes e confirmou que está em um novo relacionamento amoroso com a influenciadora Julia Britz.

Shows no Horto do Fonseca são adiados por causa da chuva em Niterói

A Prefeitura de Niterói anunciou na tarde deste sábado que os shows previstos para o Horto do Fonseca foram adiados em razão das condições climáticas adversas. A apresentação do cantor Mumuzinho também foi cancelada, enquanto a cidade enfrenta alagamentos e interrupções no fornecimento de energia.